Piso Nacional Da Enfermagem

Segundo os estados, o impacto nas contas locais é de R$ 10,5 bilhões e não há recursos para suplementar o pagamento.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou projeto de lei que abre crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso nacional...

O texto ainda precisa ser aprovado pelo Congresso.

Apesar de regulamentado por lei, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o piso.

Os recursos virão dos valores remanescentes de fundos de saúde de estados e municípios, bem como de valores remanescentes

Além de Barroso, os ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes votaram para manter a suspensão.

Isso porque as instituições indicaram a possibilidade de demissão em massa e de redução da oferta de leitos.

A proposta segue para promulgação.

Agora, o texto segue para a comissão especial, que deverá discutir a PEC antes de sua apreciação em plenário.

Único partido contrário à medida, o Partido Novo tentou retirar a proposta da pauta de votação desta quarta-feira.

Agora, o mérito do texto deverá ser analisado até o final de abril.

Ele ocupava a vice-presidência do conselho na gestão eleita para o triênio 2021-2023.